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Projeto de Resolução 59/2024
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 59, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Izalci Lucas, Relatora “ad hoc”: Senadora Damares Alves), que autoriza o Governo do Distrito Federal a contratar operação de crédito externo no valor de até sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América.
Projeto de Resolução 58/2024
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução do Senado nº 58, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Damares Alves), que autoriza o Distrito Federal a contratar operação de crédito externo no valor de setenta e dois milhões e setecentos mil dólares entre o Governo do Distrito Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento Fazendário do Distrito Federal PRODEFAZ/PROFISCO II.
Projeto de Resolução 57/2024
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução do Senado nº 57, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Damares Alves), que autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de cem milhões de dólares.
Projeto de Resolução 56/2024
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 56, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Paulo Paim), que autoriza a contratação de operação de crédito externo no valor de até setenta e sete milhões, setecentos e sessenta mil euros, de principal, entre o Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre - Centro+4D.
Projeto de Resolução 55/2024
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 55, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Luis Carlos Heinze), que autoriza o Município de Porto Alegre, situado no Estado do Rio Grande do Sul, a contratar operação de crédito externo no valor de cinquenta e um milhões, oitocentos e quarenta mil euros junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre.
Projeto de Resolução 54/2024
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 54, de 2024 (de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra), que autoriza o Estado de Tocantins a contratar operação de crédito externo no valor de até quarenta e dois milhões e quinhentos mil dólares.