Votações do Senado

Votação, em turno único, do Requerimento nº 226, de 2025, do Senador Esperidião Amin, que solicita a dispensa do parecer da Comissão de Comunicação e Direito Digital sobre o Projeto de Lei nº 3.220, de 2019, que altera a Lei nº 9.472, de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 54, de 2025, do Senador Astronauta Marcos Pontes e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Físico.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 53, de 2025, do Senador Astronauta Marcos Pontes e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 69, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil.

Pareceres favoráveis:

- nº 65, de 2023, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, Relator: Senador Izalci Lucas; e

- nº 158, de 2024, da Comissão Diretora, Relator: Senador Chico Rodrigues.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 134, de 2017 (nº 1.964/2015, na Casa de origem), do Deputado Giuseppe Vecci, que altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que "regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências".

Pareceres da Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra:

- nº 79, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável ao projeto, com a Emenda nº 2, de redação, e contrário à Emenda nº 1; e

- nº 20, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, favorável ao projeto, com a Emenda nº 2, de redação, e contrário à Emenda nº 1.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 201, de 2019, do Senador Alessandro Vieira, que altera o inciso I do §1º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para garantir a participação popular e a realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.

Parecer nº 23, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra, Relator "ad hoc": Senador Otto Alencar, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo).