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Marcon vota no plenário

Votações recentes

06/11/23

Projeto de Lei 3072/2022 (Cirurgia Plástica Reparadora da Mama)

“EMENTA: Dispõe sobre o direito à informação sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.” 

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31/10/23

Projeto de Lei 3780/2023 (Aumento de Penas - Furto, Roubo, Latrocínio)

“EMENTA: Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo.” 

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31/10/23

Projeto de Lei 4050/2023 (Assistência Qualificada - Estudantes com Deficiência)

“EMENTA: Dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência, e dá outras providências.” 

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31/10/23

Projeto de Lei 1434/2011 (Fundo de Assistência Estudantil - Nível Superior)

“EMENTA: Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.” 

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31/10/23

Projeto de Lei 4719/2020 (Doação de Medicamentos)

“EMENTA: Dispõe sobre isenção de tributos federais, nos termos do Código Tributário Nacional, para a doação de medicamentos para entidades reconhecidas como de utilidade pública.” 

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30/10/23

Requerimento de Urgência 3726/2023, urgência ao PL 715/2019

“EMENTA: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos

regime de urgência para a apreciação do PL 715/2019.” 

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